Nei Alberto Pies
“O que nos falta é a capacidade de traduzir em proposta aquilo que ilumina a nossa inteligência
e mobiliza nossos corações: a construção de um novo mundo” (Herbert de Souza, Betinho)
Todos
os cidadãos e cidadãs têm o direito de dizer algo sobre sua cidade. As
Câmaras de Vereadores, também chamadas “Casas do Povo”, instaladas em
todos os municípios de nosso país, com raras exceções garantem espaços
para que a comunidade possa expressar, livremente, os problemas que
afligem a sua vida na cidade. Os obstáculos à cidadania e à manifestação
popular que as casas legislativas impõem a seu povo não constituem
importante contradição da própria democracia?
A
cidadania precisa de um lugar de fala e de escuta pública. Ao falar do
seu lugar, do seu bairro, da sua realidade, dos seus problemas e de suas
conquistas, o povo diz-se a si mesmo. Deste modo, elabora um jeito de
viver a cidade e conviver socialmente. Na medida em que os agentes
políticos oferecem oportunidades para a população dizer-se, maiores
serão as possibilidades de integração social e de resolução dos
problemas que envolvem a coletividade.
Vivemos
sob o regime da democracia representativa, mas felizmente uma parcela
significativa da população vê também as Câmaras de Vereadores como um
espaço que, por excelência, deveria acolher as suas demandas, sugestões e
reclamações. As Câmaras de Vereadores, por acolherem a pluralidade das
diferentes ideologias partidárias, poderiam organizar-se para
oportunizar espaços de discussão sobre os destinos de uma cidade. Sem
uma interlocução permanente com a população, o legislativo não cumpre
com a sua finalidade de representar as demandas e os interesses desta
mesma população.
Depois
de eleitos, todos os vereadores passam a ser vereadores de toda a
população de uma cidade. Infelizmente, muitos vereadores adotam
posicionamentos direcionados somente àqueles grupos ou pessoas que
tiveram interesse na sua eleição, deixando de cumprir sua missão de
homens públicos, eleitos para legislar, acolher e encaminhar as demandas
da comunidade, fiscalizar e acompanhar todas as obras públicas
executadas pelo poder executivo. Por sua condição de homens públicos,
suas atitudes, falas e intervenções públicas sempre são passíveis de
questionamento, explicações e responsabilização, por mais que gozem de
“imunidade parlamentar”.
A
socióloga Maria Alice Canzi Ames, ao comentar sobre a impossibilidade
de manifestação pública na Câmara de Vereadores de Santa Rosa, RS,
afirma que “as ideias e as opiniões, mesmo sendo divergentes devem
circular de forma livre. As pessoas têm direito dentro de um estado
democrático de manifestar livremente a sua palavra”. Manifesta ainda que
a atitude de barrar manifestações numa Câmara de Vereadores fere os
princípios da democracia, que significa a autoridade e a força do povo.
A
cidadania preconiza que tenhamos asseguradas possibilidades de todos
viverem e dizerem a cidade da qual são parte. O que nos une, na
democracia, são os interesses coletivos. Na sua cidade há espaços para o
povo dizer-se? Os espaços sociais de sua cidade permitem a construção
de uma nova sociedade?
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