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Enviadas: Sábado, 27 de Fevereiro de 2010 22:24:32
Assunto: [PBF] A nossa democracia - o que é?
A nossa democracia - o que é?
Ser democrata não basta, é necessário ser liberal. Não é suficiente ser democrata e liberal, é preciso ser social-democrata. É claro que essas etapas, assim arranjadas, não são válidas universalmente, mas esse tem sido o caminho de uma parte do pensamento político moderno e contemporâneo, forjado entre os séculos XVII e XX. Em termos não propriamente históricos, mas filosóficos, como esse caminho se estabeleceu?
A democracia não é uma invenção moderna, ela pertence à antiguidade clássica – é uma invenção grega. O liberalismo é uma invenção moderna. A democracia é uma forma de organização social e de governo enquanto que o liberalismo é uma doutrina social e econômica. O encontro da democracia com o liberalismo modificou a primeira sensivelmente, dando à segunda uma boa morada.
A democracia antiga pautava-se fundamentalmente na idéia de governo da maioria. Todavia, essa maioria era definida pela noção de cidadania e, assim, estando a cidadania antiga determinada muito mais por laços de sangue (gregos e não-bárbaros) do que por qualquer outra coisa, a democracia grega se fez vigente de um modo muito diferente da nossa idéia atual de regime democrático. O liberalismo trouxe para o interior da democracia a doutrina da proteção da propriedade, sendo esta tomada como em Locke: vida, liberdade e bens. Ora, exatamente por causa dessa idéia de que cada indivíduo é proprietário legítimo (da vida, da liberdade e de bens), o estado regido por essa doutrina teve que ampliar sua concepção de cidadania para, então, poder proteger a propriedade (vida, liberdade e bens). O estado liberal e democrático fixou a cidadania para além dos limites postos pelos antigos. Fez de todo e qualquer proprietário (de vida, liberdade e bens) cidadão e, então, fixou neste recorte os que formariam a chamada "maioria" que, a partir da representação política, exerceria funções legislativas e executivas.
Todavia, a democracia liberal não satisfez os modernos. Não foram poucos os que a criticaram não pelo seu traçado moderno, mas pelo que seria, ainda, o seu conservadorismo. Estes foram os que reclamaram dizendo que a proteção da propriedade estava se dirigindo apenas para a proteção dos bens imóveis, e não para os bens móveis e muito menos para a vida e a liberdade. Dessa crítica nasceu o socialismo. Este, uma vez se colocando em oposição ao liberalismo pelas suas falhas e não pelos seus acertos, acabou concentrando sua visão na propriedade em um sentido específico, o dos bens. Ou seja, de tanto falar dos bens, os próprios críticos se esqueceram de que, na origem, o liberalismo havia tomado a acepção de propriedade de uma maneira rica e ampla.
Boa parte das doutrinas socialistas, então, se opôs à propriedade privada, e isso em graus variados e com especificidades diversas. De modo genérico, no entanto, uma parte dos socialistas quis antes a expansão e melhoria da democracia liberal do que a sua abolição. Estes foram os que apostaram que não seria tolo fortalecer alguns mecanismos de governo para que, mantida a ordem da democracia liberal, fosse possível ampliar as condições de igualdade social e econômica dos indivíduos, mesmo os não proprietários. Nasceu assim a doutrina da social democracia.
Na Europa a social-democracia evoluiu diretamente do movimento operário e do marxismo. A América ficou para trás. A América acordou para a social-democracia após a Grande Depressão. Ou melhor, ela veio para a social democracia por meio do New Deal, o conjunto de medidas proposto pelo Presidente Franklin Delano Roosevelt para sair da "Depressão de 29". Assim, diferentemente da Europa, o equivalente da social democracia, na América, não teve de levar esse nome e acabou ficando conhecido como o neoliberalismo do pré-Guerra. Sua base teórica estava muito mais em acordo com as idéias sociais de John Dewey – francamente comunitarista – do que com qualquer idéia marxista. Até porque, na América dos anos trinta e quarenta, os ecos dos "processos de Moscou", pelos quais Stalin encerrou de vez a Revolução de 1917 em uma simples ditadura, já haviam afastado a maioria dos intelectuais de qualquer ligação com o marxismo-leninismo.
Diferentemente da Europa, a América se caracterizou desde o seu início pela idéia de federação de diferentes grupos, etnias, raças e concepções políticas. A América se tornou conhecida como a terra acolhedora de levas diferentes de imigrantes. Esses grupos mostraram disposições políticas distintas sobre o que seria a "integração" de todos no Novo Mundo. Surgiram aí, sob o rótulo de "democráticas", políticas de integração com mais ou menos segregação. No início do século XX, John Dewey defendeu a integração de maneira ampla, dizendo que o verdadeiro americano era o "americano hifenado", ou seja, o ítalo-americano, o afro-americano, o "sino-americano" etc. Não haveria o "americano puro" ou, melhor dizendo, o americano autêntico deveria ser considerado justamente o "X-American". Essa forma de pensar não ganhou a todos, mas ela esteve na base dos movimentos em favor da idéia de que a América deveria acolhê-los. Essa idéia ainda é vigente nos Estados Unidos e, enfim, em boa parte do mundo quando este pensa sobre a América (este assunto está em boa forma no belo filme Crash (Paul Haggis, 2004), premiado com o Oscar). É com ela que a democracia liberal americana, reformulada pelo New Deal, instaurou um segundo pilar para a democracia – ao lado do governo da maioria, a verdadeira democracia deveria contemplar a proteção aos direitos das minorias.
Direitos de "minorias" estiveram na base do Movimento dos Direitos Civis de Martin Luther King. De King para os dias atuais muita coisa importante aconteceu: gays, negros, mulheres e outros grupos ampliaram a idéia do americano hifenado. Hifenar um americano não seria apenas entender sua origem ou a origem de seus pais e avós em ligação com a América, mas compreender também suas diferenças de comportamento como uma grande contribuição para a vida da América. A democracia liberal americana pintada com cores do New Deal, então, passou a ser uma democracia diferente da democracia européia. Não à toa, um movimento como o do feminismo, em determinado momento, substituiu doutrinas e teorias do público socialista da América.
Assim, se em um primeiro momento a América ficou com uma democracia que parecia mais pobre do que as européias em direitos sociais, no decorrer da segunda metade do século XX e, principalmente, após os anos setenta, ela alcançou e, em alguns casos, ultrapassou suas equivalentes européias. Os direitos sociais vieram pela idéia de direitos de minorias, não foram realizados na América por uma continuidade direta de movimentos trabalhistas.
Quando nós, no Brasil, encerramos o nosso regime autoritário de 1964 e quisemos retornar ao "estado de direito" e à democracia, fizemos isso com o que tínhamos na mão. Fomos para a Constituinte que gerou a Constituição de 1988 sob as regras do nosso maior partido, o PMDB. Tudo que tínhamos ali dentro do PMDB, em termos de ideário de esquerda, era europeu e, especialmente, na época, italiano e francês. Somente no decorrer desses anos que se seguiram é que começamos a nos deixar influenciar pelos movimentos sociais com alguma mentalidade americana. "Direitos de minorias" começaram a se envolver com direitos sociais mais amplos em nosso desenvolvimento democrático, ainda que a nossa esquerda, a principal responsável pela melhoria de nossa legislação em favor dos mais pobres, tenha provocado esse envolvimento a duras penas, dado seu enrijecido antiamericanismo.
Nossa esquerda quis continuar em seu estilo europeu. Todavia, isso só ocorreu, em termos funcionais, no sentido de preservar o antiamericanismo, como que um tipo de ingrediente ideológico (usado por pessoas como Fidel Castro e, agora, meio que atabalhoadamente, por Chávez) destinado às cartilhas de nossos partidos de esquerda. Em termos de propostas concretas, tudo que nossa esquerda fez de mais positivo, a partir de 1988, foi no sentido de ampliar "direitos de minorias". Aliás, nossa esquerda foi mais vitoriosa nisso do que propriamente naquilo que eram suas bandeiras históricas, de cunho europeu e socialista. Em outras palavras, não fizemos a Reforma Agrária e não demos uma política trabalhista para todos de modo consistente, mas conseguimos bons avanços em uma legislação sensível à crueldade contra grupos minoritários – particularmente gays, negros, mulheres e indígenas. Aliás, pode-se dizer que alguns ganhos sociais de cunho trabalhista – como creches e ampliação de benefícios e garantias para gestantes – só vieram por que se inseriram no contexto dessa sensibilidade crescente pelos "direitos de minorias".
Não cabe hoje no Brasil recolocar uma disputa tola, que ocorre também nos Estados Unidos, sobre de a política centrada em disputas classistas são mais importantes que a política centrada em direitos de minorias. Isso passou. Tanto lá quanto aqui. O que cabe é entendermos que, hoje, temos uma democracia liberal que não tem mais como espelho só a Europa, e que isso tem sido bom ou, melhor dizendo, tem sido o que temos feito.
Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo
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