(Imagem
das ruínas da antiga ágora, lugar de discussões políticas em
Atenas)
Isso
mesmo, foi exatamente na Grécia de Homero que surgiu uma maneira
diferente e desconhecida de fazer política, onde o Rei deixava de
ser onipotente ao ponto de seu poder ir sendo partilhado e disputado
entre os cidadãos. A partir do séc VI antes da era comum, na Atenas
de Sólon e Clístenes, - o primeiro limita os poderes da
aristocracia e amplia as discussões populares, o segundo sedimenta
os valores democráticos - começava paulatinamente a surgir um
fenômeno que se tornaria um dos fundamentos da civilização
ocidental: A democracia.
Na
esteira da democracia, a Grécia inventa também a tragédia e a
Filosofia. Portanto, democracia, tragédia e Filosofia vão ser as
marcas profundas da inventividade e criatividade da Grécia para toda
uma posteridade civilizatória, que se tornaria memorável na
palavras do historiador Jean-Pierre Vernant, “o
mundo de onde viemos”.
E continua: “Claro,
tudo mudou desde então, o espaço, o tempo, a autoconsciência, a
memória, as formas de raciocínio... Mas é o homem grego que está
na origem dessa espetacular evolução”(VERNANT, Jean-Pierre.
Jornal Folha de São Paulo, 31/10/1999),
afirma com vivacidade uma das vozes mais influentes em Antiguidade
Clássica.
Vejam
que mentalidade revolucionária. Novamente, afirmada nas palavras de
Vernant: “Aquiles
trata Agamênon como o último dos últimos, na frente de todo o
mundo: 'Tu és um covarde, um ordinário, o que eu tenho a ver
contigo?'. Seria impensável dirigir-se nesses termos ao rei dos reis
assírio ou ao faraó egípcio. Você os imaginaria insultados em
praça pública por tipos que os chamam de todos os nomes? Esse
comportamento originará mais tarde o que se chamará 'isegoria', o
direito igualitário à palavra. É na verdade uma revolução, uma
atitude radicalmente diversa no trato com a realeza, com a
'monarchia', o poder de um só. Os 'aristoi' consideram que não
existe nenhuma instância exterior que possa exercer sobre eles algum
poder”(idem).
Gostei
muito do que disse Vernant na entrevista da Folha de S. Paulo quando
acentua alguns elementos exclusivos na democracia grega
diferentemente da nossa e admite que somos herdeiros do paradigma
democrático criado pelos gregos. Muito bem, seguirei nessa direção.
A partir da explanação feita por ele, pude perceber, talvez
apressadamente, não sei, algumas diferenças entre a democracia
grega e as democracias modernas, tal como o exercício da cidadania e
outros elementos muito presentes nas cidades gregas. “Vemos
surgir então a idéia de que todos os que nasceram atenienses, os
cidadãos, têm direitos iguais de participar na coisa política. Daí
ser preciso inventar, o que faz Clístenes, meios institucionais para
conferir aos habitantes da Ática o sentimento de que constituem uma
comunidade, e que em turnos sucessivos todos os membros dessa
comunidade podem em princípio ocupar 'o centro', a praça e as
magistraturas que representam o 'cratos'. Dali em diante, esse poder
soberano é qualificado de 'nomos', de regra, de lei. Isso não quer
dizer que não haja desigualdades, que certas famílias não tenham
um papel privilegiado; o mesmo movimento que une os cidadãos os
desune, porque, se é no centro que tudo se regula, ao termo de uma
votação, haverá necessariamente uma maioria e uma minoria, e a
minoria se achará submetida a um 'cratos', o da maioria. Na
democracia existe ao mesmo tempo 'demos', o conjunto da população,
inclusive sua parte mais pobre, e 'cratos', poder arbitrário e
soberano. A democracia, de uma certa maneira, é a utilização de um
sistema por alguns, os mais numerosos e menos favorecidos, para obter
vantagens daqueles que os gregos chamam os melhores, os mais ricos.
Na prática, encontramos mesmo assim um equilíbrio: a reivindicação
extrema, a da partilha das terras, não será jamais realizada em
Atenas”(idem)
Em
primeiro lugar, nem todos são cidadãos. Mulheres, crianças,
estrangeiros e escravos são excluídos da cidadania, que existe
apenas para homens livres adultos. Em segundo, é uma democracia
direta ou participativa e não uma democracia representativa, como as
modernas. A politeia,
constituída de qualidades políticas, de princípios e obrigações,
regras, que fazem do cidadão mais participativo e autônomo, tal
como é vista na sociedade grega não é como a política dos dias
atuais. Na política grega, sobretudo em Atenas, os cidadãos
participam diretamente das discussões e da tomada de decisão pelo
voto. Dois princípios fundamentais definem a cidadania: a isonomia,
isto é, a igualdade de todos os cidadãos perante a lei; a isegoria,
o direito de todo cidadão de exprimir em público(na Boulé
ou na Ekklesía)
sua opinião; e a isocracia,
direitos iguais de ascender ao poder. Além disso, para diferenciar
ainda mais a democracia grega da nossa, é importante ressaltar a
tamanha influência que o fator econômico tem em nosso sistema
democrático de direito ao ponto de admitirmos uma plutocracia, ao
invés de uma democracia. Acrescente-se a isso o nosso processo de
alheamento à atividade política, ao exercício da cidadania.
Quantos de nós se interessam pelas obrigações da cidade? Quantos
de nós são membros de partidos políticos? Quantos de nós são
conscientes da gestão do dinheiro público? Quantos de nós procuram
votar com seriedade? Quantos de nós fiscalizam aqueles que criam,
aprovam e executam as leis? Na verdade, sinto falta de mais
participação política e invejo aqueles que se envolvem pra valer
na dinâmica da polis.
Gostaria também que nossa sociedade punisse de verdade aqueles que
tiranizam as nossas leis e os que roubam o dinheiro público.
Infelizmente, os que causam dano à vida política estão à solta ou
repetindo os mesmos danos. Um outro agravante é que
profissionalizamos ou burocratizamos demais as questões políticas
em nossos dias.
Prof.
Jackislandy Meira de M. Silva
Especialista
em Metafísica, Bacharel em Teologia e Licenciado em Filosofia
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